Senado agenda cinco sessões para debater e votar PEC que acaba com a escala 6×1; 1º turno pode ocorrer em 15/10

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Brasília, nesta terça-feira (6), um calendário de sessões para a análise e votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

Segundo Alcolumbre, a convocação obedece a acordos políticos firmados com colegas senadores e respeitará o rito regimental: a matéria terá cinco sessões deliberativas antes de ser submetida a votação em primeiro turno.

Na prática, isso significa debates distribuídos entre esta e a próxima semana. O presidente da Casa informou que pretende realizar sessões na terça, quarta e quinta-feira desta semana e a mesma sequência na semana seguinte. Caso as cinco sessões previstas sejam concluídas, o primeiro turno poderá ser marcado — com possibilidade de ocorrer em 15 de outubro.

Alcolumbre afirmou que, quando chegar a hora da votação, cada parlamentar terá liberdade para optar conforme sua convicção pessoal. Ele ressaltou também o alcance social da proposta, que afeta cerca de 40 milhões de trabalhadores submetidos à escala 6×1 há décadas.

Após o resultado em primeiro turno, a tramitação exige mais três sessões deliberativas antes que a proposta volte ao plenário para o segundo turno de votação.

Contexto da tramitação: a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e enviada ao Senado. A base do governo chegou a tentar pautar o tema, mas Alcolumbre manteve a proposta parada até remeter o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. No início de setembro, a CCJ aprovou o mérito da PEC, porém o presidente do Senado optou por não levá-la imediatamente ao plenário, alegando a necessidade de aguardar o término do primeiro turno das eleições para não expor senadores que disputavam cargos a possíveis usos eleitorais da pauta.

Para ser definitivamente aprovada, a emenda constitucional precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada turno, o que corresponde a 60% dos 81 senadores.

Alcolumbre declarou ser pessoalmente favorável à proposta e afirmou que sua atribuição é colocar o texto em pauta para que os senadores deliberem conforme sua consciência e histórico político.

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via Agencia Brasil