Ex-ministros e sociedade civil publicam carta em apoio a Fachin e pedem reformas no STF

Ex-ministros e sociedade civil publicam carta em apoio a Fachin e pedem reformas no STF

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Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil tornou pública neste domingo (13/09/2026) uma carta em defesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

No texto, os signatários manifestam apoio às providências adotadas por Fachin até o momento e cobram uma apuração rigorosa e imparcial das graves acusações reveladas nas últimas semanas, sob estrita observância do devido processo legal. A carta também exige ampla transparência nos atos de investigação e na sessão plenária extraordinária prevista para terça-feira, 15 de setembro, ressaltando a importância de debates públicos, conforme o disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

Cobrança por reformas institucionais

Além do pedido por investigações e responsabilizações, o documento associa a superação da crise a mudanças institucionais no próprio Supremo. Os autores recomendam medidas destinadas a reforçar a colegialidade da Corte, garantir imparcialidade nos julgamentos, prevenir potenciais conflitos de interesse, estabelecer padrões de conduta mais rígidos e ampliar mecanismos de transparência e controle social sobre magistrados.

Quem assinou

Entre os nomes que constam na carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo. Também figuram como signatários o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci, entre outros representantes da sociedade civil, economistas e empresários.

Contexto: a crise interna no STF

A iniciativa ocorre em meio a uma crise interna que ganhou força nas últimas duas semanas, após a divulgação de conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro — atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras — envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. As revelações geraram repercussão e desencadearam desdobramentos institucionais no âmbito da Corte.

Em resposta às trocas de acusações, Alexandre de Moraes encaminhou à investigação conhecida como inquérito das fake news um relatório que inclui alegações contra o ministro André Mendonça, mencionando condutas que, em tese, poderiam configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos. Diante do conflito entre ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a exclusão de Moraes da relatoria desse inquérito.

Próximos passos no calendário do STF

  • 15 de setembro de 2026: sessão plenária extraordinária para deliberar sobre eventual investigação acerca das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
  • 23 de setembro de 2026: sessão agendada para analisar pedido de investigação envolvendo o ministro André Mendonça; Fachin afirmou que o procedimento ainda se encontra em fase de instrução e que, no momento, faltam elementos para levá-lo ao plenário.

Os autores da carta sustentam que a apuração completa dos fatos e a responsabilização, quando cabível, são imprescindíveis para recuperar a confiança nas instituições e resguardar a democracia brasileira.

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via Agência Brasil

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