Nos primeiros dias após o início oficial da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias de irregularidades em propaganda, até esta quarta-feira (19). Os registros foram encaminhados por cidadãos por meio do aplicativo Pardal, plataforma da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento dessas ocorrências.
São Paulo lidera o volume de relatos, com 193 denúncias. Na sequência aparecem:
- Pernambuco: 106
- Paraná: 102
- Rio Grande do Sul: 95
- Minas Gerais: 89
As queixas mais frequentes envolvem propaganda em bens públicos, divulgação antes do período permitido, realização de showmícios com artistas — prática vedada pela legislação — e circulação de notícias falsas na internet.
Como denunciar
O Pardal é gratuito e está disponível nas lojas Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência é necessário acessar com a senha do e-Título ou pela conta Gov.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. Após o envio, os relatos são encaminhados às autoridades competentes, como o Ministério Público e juízes eleitorais.
Regras da campanha
A campanha começou no domingo (16). Estão autorizadas carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico entre 8h e 22h, respeitando distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas. Esses atos podem ocorrer até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
Comícios são permitidos das 8h à meia-noite, até 1º de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro.
Calendário das eleições
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, se necessário para presidente e governadores, ocorrerá em 25 de outubro, nos casos em que nenhum candidato alcançou mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no primeiro turno.
Leia também: Palmeiras bate Cerro em Assunção com gol de Gustavo Gómez e avança às quartas da Libertadores
via Agência Brasil
1 thought on “TSE registra 1.103 denúncias de propaganda irregular nos primeiros dias da campanha; SP lidera”