Tarifa de importação para instrumentos musicais e máquinas de costura é zerada a partir de 1º de outubro de 2026

Brasília — Por Wellton Máximo. Publicado em 01/10/2026 – 18:52.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação sobre uma lista de instrumentos musicais e sobre máquinas de costura classificadas como de uso doméstico. Antes da mudança, as alíquotas chegavam a 18% para determinados instrumentos e a 20% para as máquinas.

A alteração consta da Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Instrumentos e equipamentos contemplados

A tarifa de importação para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro, bem como para microfones, passou de 18% para 0% para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex. Entre os itens listados na norma estão:

• violinos, violas e violoncelos;
• contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
• trompetes, trombones, tubas e trompas;
• bombardinos, gaitas e clarinetes;
• acordeons e flautas;
• microfones e demais itens enquadrados na medida.

A redução vale exclusivamente para os produtos e códigos indicados na resolução.

Máquinas de costura domésticas

Para máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto de importação, anteriormente de 20%, também foi zerado. A medida, que vinha sendo aplicada de modo provisório e com limites por cotas, passa a ser permanente e sem restrição de quantidade.

Embora enquadradas como domésticas, essas máquinas são frequentemente utilizadas por pequenas empresas da cadeia têxtil, o que pode ampliar a abrangência do impacto da decisão.

Importações por estado (dados de 2025)

Segundo o sistema de estatísticas ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os estados que mais importaram máquinas de costura em 2025 foram:

• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Alagoas;
• Amazonas;
• Pernambuco.

Já entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores em 2025 foram:

• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia.

Embora a Resolução 926/2026 tenha sido publicada no final de junho, a vigência permanente da redução começou nesta quinta-feira.

Em termos práticos, a eliminação das tarifas tende a baratear o custo das importações e pode facilitar o acesso a equipamentos tanto por músicos quanto por pequenos empreendedores do setor têxtil. A abrangência do impacto dependerá, entre outros fatores, do comportamento dos importadores, dos distribuidores e do mercado interno.

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via Agência Brasil