Pé‑de‑Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200 nesta segunda (31/08/2026)

Por Daniella Almeida — Publicado em 31/08/2026 – 08:48 — Brasília

Os estudantes inscritos no programa Pé‑de‑Meia que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda‑feira (31/08/2026) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, trata‑se da quinta parcela do ano.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também têm depósitos hoje relativos à aprovação de ciclos de formação ou à conclusão do ensino médio. Em todas as modalidades, a liberação do incentivo depende de presença mínima de 80% nas aulas.

Como funcionam os valores

As regras de pagamento diferem entre as modalidades. Na EJA, cada parcela de incentivo‑frequência vale R$ 225; o estudante pode receber até quatro parcelas por ciclo, com possibilidade de totalizar até oito parcelas de frequência ao longo do ano, conforme a organização da rede de ensino.

No ensino médio regular, os beneficiários podem receber até nove parcelas por ano, cada uma no valor de R$ 200. O Pé‑de‑Meia atua como uma espécie de poupança vinculada à permanência e à conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos (até 31 de agosto de 2026)

• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesse período também podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 ou incentivos‑frequência referentes a meses anteriores, caso as secretarias e redes de ensino corrijam informações cadastrais que vinham impedindo o pagamento.

Os beneficiários podem consultar o histórico e o status das transferências na página do estudante do programa (é necessário login com conta Gov.br): estudante.pedemeia.mec.gov.br.

Quem tem direito

A inclusão no programa é automática para quem atende aos critérios: matrícula ativa em escola pública, cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para 2026, o CadÚnico precisa estar ativo até a data‑base de 7 de agosto de 2026; a atualização tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação utiliza os dados do CadÚnico para validar a participação.

Também é exigido que o estudante tenha CPF regular e a frequência mínima de 80% nas aulas. As faixas etárias contempladas são 14 a 24 anos para o ensino médio regular e 19 a 24 anos para a EJA.

Alcance e valores máximos

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. Somando todos os incentivos de frequência, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do período escolar.

Esclarecimentos e atendimento

Informações detalhadas sobre critérios, calendário, liberação de movimentação de contas de menores e consulta de pagamentos estão disponíveis nas perguntas frequentes do programa: Perguntas Frequentes do Pé‑de‑Meia. O atendimento ao público também pode ser feito pelo Fale Conosco do Ministério da Educação, no telefone 0800‑616‑161 (ligação gratuita).

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via Agência Brasil