Governo atualiza manual e redefine classificação de risco de desastres em áreas urbanas

Governo atualiza manual e redefine classificação de risco de desastres em áreas urbanas

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Após quase duas décadas sem revisões, o manual Mapeamento de Riscos: Conceitos e Métodos Aplicados a Processos Geológicos e Hidrológicos foi atualizado e já pode ser consultado gratuitamente na internet. Criada em 2007, a obra é considerada a principal referência nacional para apoiar o poder público na gestão de riscos em áreas urbanas.

De acordo com Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, o uso do manual por técnicos, pesquisadores e gestores municipais evidenciou a necessidade de aprimorar conceitos. A urgência climática e a chegada de um super El Niño aceleraram a conclusão da nova edição, pensada para ampliar a capacidade de identificar setores críticos e a população exposta.

A versão atualizada introduz ferramentas tecnológicas para gestão de risco e altera a escala de classificação, agora centrada em três níveis: médio, alto e muito alto. Níveis baixos ou inexistentes deixam de ser objeto de classificação, com foco direcionado às áreas que exigem resposta imediata.

O conteúdo também avança na delimitação de setores de risco hidrológico — como inundação, enchente e enxurrada — e detalha processos erosivos, incluindo rolamento de rochas e o fenômeno conhecido como “terras caídas”, observado na região Norte do país.

Segundo Moura, a aplicação do manual permite que as prefeituras mapeiem as áreas de risco e elaborem seus Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Esses instrumentos são decisivos para retirar moradores de zonas suscetíveis a deslizamentos, inundações e enxurradas e para viabilizar o acesso a recursos destinados a obras de prevenção e adaptação.

O desafio é amplo: uma nota técnica da Casa Civil, publicada em 2024, identificou 1.942 municípios brasileiros com suscetibilidade a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações, cenário que expõe quase 9 milhões de pessoas.

O governo federal destaca que a estratégia passa por antecipação de riscos, fortalecimento da resiliência e adaptação urbana, com base em mapas e planos produzidos localmente a partir das diretrizes do manual.

Acesse a publicação: Manual Mapeamento de Riscos (PDF).

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via Agência Brasil

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