Desastre de Mariana: 19 novas cidades aderem ao Novo Acordo do Rio Doce e total chega a 45

Dezenove municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo confirmaram, nesta quinta-feira (20 de agosto de 2026), a adesão ao Novo Acordo do Rio Doce, que organiza a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Com as novas assinaturas, 45 das 49 cidades elegíveis agora integram o pacto, informou a Samarco.

A formalização das entradas ocorre no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). As prefeituras que aderiram passam a ter acesso a aproximadamente R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação. O primeiro repasse está previsto para até 30 dias após a decisão judicial e o cumprimento das condições do Termo de Adesão e Compromisso; as demais parcelas seguem o cronograma do acordo.

Quem entrou agora

Minas Gerais (15):

• Aimorés
• Alpercata
• Belo Oriente
• Bom Jesus do Galho
• Conselheiro Pena
• Coronel Fabriciano
• Galileia
• Ipaba
• Itueta
• Mariana
• Naque
• Periquito
• São Domingos do Prata
• São José do Goiabal
• Tumiritinga

Espírito Santo (4):

• Aracruz
• Baixo Guandu
• Marilândia
• Sooretama

Quem já havia aderido

Antes das novas adesões, já faziam parte do acordo 26 municípios:

• Minas Gerais (20): Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’Água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
• Espírito Santo (6): Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.

Quem ficou fora

Quatro cidades rejeitaram o pacto: Colatina (ES) e, em Minas Gerais, Governador Valadares, Resplendor e Ouro Preto. Entre as condicionantes para adesão está a desistência de ações de reparação de danos propostas na Justiça britânica por alguns municípios.

O que é o Novo Acordo do Rio Doce

Homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 6 de novembro de 2024, o acordo foi negociado entre Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições do sistema de Justiça. A repactuação substituiu o modelo anterior, extinguiu a Fundação Renova e direcionou recursos diretamente a entes públicos e políticas de reparação.

Ao todo, R$ 170 bilhões foram reservados para medidas de reparação e compensação, distribuídos assim:

• R$ 100 bilhões para repasses a entes públicos (União, estados de MG e ES e municípios aderentes);
• R$ 32 bilhões para recuperação ambiental, remoção de sedimentos, reassentamentos e indenizações a atingidos;
• R$ 38 milhões já haviam sido gastos antes da repactuação em ações de reparação.

O desastre de 2015

O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 663 quilômetros da bacia do Rio Doce até o litoral capixaba. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e impactou dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Samarco é uma joint venture formada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

O que diz a empresa

Para a direção da Samarco, a elevada adesão dos municípios confirma o acordo como via principal para a reparação e reforça a prevalência das soluções definidas pela Justiça brasileira para a bacia do Rio Doce.

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via Agência Brasil