Por Wellton Máximo — Brasília Publicado em 30/08/2026 – 12:33
Empresas, universidades, organizações da sociedade civil e representantes de cadeias produtivas têm até quarta-feira, 2 de setembro de 2026, para enviar contribuições à consulta pública aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A iniciativa da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) visa identificar produtos e cadeias produtivas do Mercosul com características de sustentabilidade que possam ser beneficiados pelo Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, promulgado em março de 2026.
Objetivo da consulta
A Secex busca propostas de bens que contribuam para a conservação, recuperação, uso e manejo sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis, além de produtos da sociobiodiversidade que associem atividade econômica à preservação ambiental. As informações reunidas serão usadas para compor a lista de itens prevista no acordo, que pode garantir tratamento comercial diferenciado.
Quem pode participar
A consulta é aberta a diversos segmentos interessados em ampliar o comércio sustentável com o mercado europeu, entre eles:
- Setor produtivo (indústrias, produtores e exportadores);
- Universidades e instituições de pesquisa;
- Organizações da sociedade civil e ambientalistas;
- Representantes de cadeias produtivas;
- Outros interessados e especialistas.
Potenciais benefícios
Os produtos incluídos na lista prevista pelo acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de possíveis incentivos para promoção comercial. Na prática, isso significa maior competitividade e facilitação de entrada em mercados europeus para bens que comprovem práticas sustentáveis.
Como enviar contribuições
As manifestações devem ser registradas na plataforma Brasil Participativo até o dia 2 de setembro de 2026. A página oficial do processo contém o formulário e instruções para envio de informações técnicas e documentações de apoio: brasilparticipativo.presidencia.gov.br.
Com o prazo se aproximando, empresas e entidades que desejam indicar produtos ou cadeias produtivas com potencial de tratamento comercial diferenciado devem submeter suas contribuições dentro do período definido pela Secex.
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via Agência Brasil
