Especialistas pedem regulação mais rígida para plataformas digitais e maior fiscalização da IA

Especialistas pedem regulação mais rígida para plataformas digitais e maior fiscalização da IA

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Brasília – DF, 15/09/2026 — Pesquisadoras que atuam em temas de internet e comunicação defenderam a ampliação da regulação de plataformas digitais e o fortalecimento da fiscalização sobre a circulação de conteúdos gerados por Inteligência Artificial. As observações foram feitas durante o webinário Tecnologias, IA e Eleições, promovido pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras nesta terça-feira (15).

Fernanda Rodrigues, diretora executiva do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), chamou a atenção para o papel dos algoritmos de recomendação no formato do debate público. Segundo ela, esses mecanismos determinam quais publicações alcançam ou deixam de alcançar os usuários e, quando não há transparência e controles mínimos, podem reproduzir ou acentuar vieses discriminatórios.

Regulação mínima e opção de não-recomendação

Rodrigues defendeu a criação de padrões regulatórios que garantam aos usuários a possibilidade de não receber conteúdos padronizados pelas plataformas e mecanismos que reduzam vieses nos sistemas de recomendação. A proposta inclui maior transparência sobre critérios de curadoria automatizada e auditoria dos sistemas para identificar discriminações de gênero, raça e outros tipos.

IA, debate público e concentração de poder

As pesquisadoras também observaram que o desenvolvimento da Inteligência Artificial tem sido orientado predominantemente por grandes empresas de tecnologia, em detrimento de demandas sociais mais amplas. Larissa Santiago, cofundadora da plataforma Blogueiras Negras, afirmou que, embora o Brasil conte com um arcabouço regulatório de IA considerado robusto em comparação internacional, é preciso intensificar a fiscalização e investir em educação midiática.

Santiago ressaltou que a capacidade do público de distinguir entre pessoas reais e representações produzidas por IA é limitada, o que aumenta a vulnerabilidade a manipulações informacionais. Em razão disso, ela defendeu ações educativas e políticas públicas que expliquem os riscos e promovam literacia digital.

Riscos eleitorais e violência política

Ao lembrar do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, em 2016, as pesquisadoras apontaram que a circulação de imagens e notícias deturpadas já teve papel relevante em momentos de crise política — e que as ferramentas atuais de IA podem amplificar esse tipo de ação. O impeachment ocorreu em 2016, antes da popularização das atuais ferramentas de geração de conteúdo por IA.

Segundo as especialistas, a combinação entre desinformação automatizada e recursos como deepfakes tende a intensificar a violência política baseada em gênero e raça, tornando mais urgente a adoção de medidas que mitiguem danos e responsabilizem quem produz e distribui esse conteúdo.

Demandas apresentadas

  • Implementação de regras que permitam aos usuários optar por não receber conteúdo recomendado de forma algorítmica;
  • Auditoria e fiscalização mais amplas sobre modelos de IA e plataformas digitais;
  • Programas de educação midiática para aumentar a capacidade de verificação do público;
  • Transparência sobre critérios de moderação e recomendação adotados por empresas de tecnologia.

A reportagem é de Iara Balduino. Edição: Maiana Diniz. Publicado em 15/09/2026 às 22:01.

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via Agência Brasil

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