Violência política de gênero sobe 11 vezes em quatro anos; TSE e MPF lançam campanha

Violência política de gênero sobe 11 vezes em quatro anos; TSE e MPF lançam campanha

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Por Iara Balduino — Publicado em 22/09/2026, Brasília.

O registro de casos de violência política de gênero no país teve um aumento expressivo: segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos passou de 15 em 2022 para 177 até setembro de 2026, um crescimento de mais de 11 vezes em quatro anos.

Formas da violência e exemplos

A violência política contra mulheres se manifesta de variadas maneiras — desde intimidações e ataques à honra até ameaças, perseguições e assassinatos. Casos emblemáticos que ilustram essa realidade incluem o homicídio da vereadora Marielle Franco, em 2018, e as agressões sofridas pela deputada Maria do Rosário no Congresso, em 2014.

Levantamentos e perfil dos ataques

O Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, desde 2018, 436 denúncias relacionadas à violência política de gênero. Dessas, 221 foram classificadas como de teor moral e 177 — ou aproximadamente 40% — envolveram violência psicológica, segundo o órgão.

Resposta institucional e nova campanha

Em 22 de setembro de 2026, o TSE e o MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino, cujo objetivo é informar eleitores, candidatas e instituições sobre as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres e estimular medidas de prevenção e responsabilização.

A ministra do TSE Estela Aranha afirmou que esse tipo de violência não apenas força a retirada de mulheres da política, ao intimidar suas vítimas, como também desencoraja a entrada de outras mulheres na disputa política, prejudicando a pluralidade e o funcionamento democrático.

Gênero, raça e orientação sexual

Durante o lançamento da campanha, representantes de organizações de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta manifestando preocupação com o aumento de ataques de gênero e raça neste ano eleitoral e cobrando ações efetivas.

Segundo relatos recebidos por movimentos sociais nas últimas semanas, candidatas — especialmente negras e lésbicas, bissexuais e trans (LBTs) — relataram ameaças de morte e de violência sexual, exposição de endereços e dados de familiares, ataques racistas e LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.

Um levantamento do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025, mostrou que 87% das vítimas eram mulheres negras, o que evidencia a interseccionalidade entre gênero e raça nas formas de violência política.

Impacto na representação feminina

Os especialistas apontam que a violência política contribui para a baixa presença feminina nos espaços de poder. Em um ranking de 184 países, o Brasil está na 135ª posição, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso Nacional. No plano municipal, existem mais de 700 municípios sem nenhuma mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são ocupadas por mulheres.

Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero na Procuradoria-Geral Eleitoral, observou que a legislação nacional segue diretrizes internacionais de representatividade, mas que o principal desafio a ser enfrentado continua sendo a violência direcionada a essas mulheres.

Objetivos práticos da campanha

A iniciativa Política é Substantivo Feminino visa, na avaliação dos organizadores, promover informação sobre direitos, orientar sobre canais de denúncia e fomentar ações coordenadas entre Justiça Eleitoral, Ministério Público e movimentos sociais para reduzir os episódios de violência política de gênero, especialmente em ano de eleições.

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via Agencia Brasil

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