TSE ordena remoção de vídeos de Lula e Janja que vinculam Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais

TSE ordena remoção de vídeos de Lula e Janja que vinculam Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais

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Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que atuam como presidente e vice‑presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a retirada de dois vídeos nas redes sociais que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) a cortes drásticos em programas sociais.

As decisões foram publicadas em 9 de outubro de 2026. Em Brasília, Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para que seja removido um vídeo divulgado nos perfis da primeira‑dama Janja Lula da Silva que afirma, entre outras coisas, que Flávio pretende impor jornada de trabalho de sete dias por semana e extinguir iniciativas como o Farmácia Popular.

André Mendonça concedeu três horas para a exclusão de uma peça publicitária veiculada pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A propaganda, cujo mote é “Se o Flávio vence, você perde”, aponta para cortes de R$ 200 bilhões no orçamento, citando redução de recursos em programas e benefícios como:

  • Pé‑de‑Meia
  • Farmácia Popular
  • Minha Casa, Minha Vida
  • Merenda escolar
  • Gás do povo

Em outro trecho, a peça afirma que “não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”.

Liberdade de expressão e lastro das alegações

Os dois ministros reconheceram que parte das manifestações públicas está protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política, mas entenderam que as alegações sobre cortes em programas específicos carecem de “lastro mínimo” — ou seja, não teriam fundamento objetivo, conforme apuraram.

Mendonça destacou que o programa de governo apresentado por Flávio Bolsonaro indica a manutenção de programas sociais, argumento usado para justificar a intervenção da Justiça Eleitoral quando a propaganda atribui ao adversário propostas específicas sem respaldo em elementos objetivos.

As decisões são monocráticas e serão levadas a julgamento pelo plenário do TSE, onde poderão ser confirmadas, modificadas ou revogadas. Ordens de remoção emitidas pela Justiça Eleitoral costumam visar a contenção de informações consideradas inverídicas ou enganosas durante o período eleitoral, equilibrando proteção à livre manifestação e à integridade do processo eleitoral.

Publicado em 09/10/2026 – 11:04. Local: Brasília. Edição: Denise Griesinger.

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via Agência Brasil

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