O Brasil celebra nesta quarta-feira (19) o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, criado para reafirmar direitos, ampliar a visibilidade e combater a lesbofobia — o preconceito, a rejeição ou a violência dirigidos a mulheres lésbicas.
A escolha da data remete ao Levante do Ferro’s Bar, ocorrido em 19 de agosto de 1983, no centro de São Paulo. Naquele dia, frequentadoras e ativistas reagiram à tentativa de censura do boletim Chana com Chana e ao tratamento discriminatório no estabelecimento, transformando o episódio em um marco da resistência por liberdade de expressão e direitos civis.
A administração do bar havia proibido a venda e a circulação do periódico, produzido pelo Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf), coletivo ativo entre 1981 e 1990. A ação articulada no local é reconhecida como a primeira manifestação organizada por lésbicas contra a discriminação no país, realizada ainda sob a ditadura militar (1964–1985), com reivindicações pelo direito de existir, falar, circular e se organizar politicamente.
Entre as lideranças do movimento estava a ativista Rosely Roth (1959–1990), considerada uma das pioneiras do movimento lésbico no Brasil.
Imprensa alternativa e visibilidade
Lançado em janeiro de 1981, em São Paulo, o Chana com Chana foi o primeiro periódico brasileiro dedicado exclusivamente ao público lésbico. Ao todo, 13 edições circularam até 1987, com entrevistas, reportagens e artigos voltados a política, artes e à luta por direitos civis e visibilidade da população LGBTQIAPN+.
Por que agosto é o Mês da Visibilidade Lésbica
Além do 19 de agosto, o mês também reúne o Dia da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto. A data foi instituída há 30 anos, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), realizado em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro, e consolidou um período de debates e articulação por políticas públicas.
No campo jurídico, desde 2019 o Supremo Tribunal Federal equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, até que o Congresso aprove legislação específica. A decisão amplia a possibilidade de responsabilização penal em casos de violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Símbolos do movimento na bandeira
Em janeiro de 2003, durante o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, ativistas do Brasil, da América Latina e do Caribe aprovaram a inclusão de símbolos lésbicos na tradicional bandeira arco-íris, para ampliar a representatividade do grupo. Entre os elementos estão:
- duplo espelho de Vênus, que simboliza a atração e a união entre mulheres;
- lábris (machado de dois gumes), associado à força e à independência das mulheres;
- triângulo preto, marca imposta por nazistas a prisioneiras lésbicas em campos de concentração.
Como denunciar violações
Casos de discriminação, violência e outras violações de direitos de pessoas LGBTQIAPN+ podem ser comunicados ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que funciona 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados, com atendimento imediato e garantia de sigilo.
A ligação é gratuita em todo o território nacional, de telefones fixos ou celulares. Também é possível registrar denúncias pelo Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil”. Qualquer pessoa pode relatar situações de que seja vítima ou tenha conhecimento; os registros são analisados e encaminhados aos órgãos competentes. Em emergência, acione a Polícia Militar pelo 190.
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via Agência Brasil
