Por Luciano Nascimento — São Luís, 18/09/2026
O professor e candidato do PSTU à Presidência, Hertz Dias, apresenta como pilares de seu programa de governo a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, o fim da escala 6×1 e a interrupção das privatizações em setores estratégicos. O documento defende ainda a redução da jornada para 36 horas semanais sem cortes salariais e ampla reestatização de empresas vendidas nas últimas décadas.
No texto programático, a escala 6×1 é tratada como parte de um conjunto de práticas que precarizam o trabalho; a proposta prevê também o combate à pejotização e às terceirizações. Para efeitos de aplicação, o candidato propõe medidas simultâneas de geração de emprego por meio de um plano nacional de obras públicas, e o aumento de benefícios voltados à proteção da renda.
Economia e tributação
Na área econômica, o plano prioriza a reindustrialização e a limitação dos incentivos fiscais concedidos a grandes grupos. Entre as propostas estão:
- tributação progressiva sobre lucros empresariais e sobre remessas de capital ao exterior;
- instituição de imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão;
- limitação da distribuição de dividendos a 25% nas grandes empresas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no país;
- expropriação da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, incorporando-a às reservas cambiais públicas.
Trabalho e renda
O programa defende a redução da jornada para 36 horas semanais sem redução de salários e o fim da escala 6×1 (sistema em que trabalhadores cumprem seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga). Também consta a revogação das reformas trabalhista e da Previdência e a proibição de terceirizações que retirem direitos.
Para ampliar a proteção social, o plano propõe:
- a criação de um plano nacional de obras públicas para gerar empregos;
- universalização do saneamento básico e construção de escolas, hospitais e creches;
- aumentar o salário mínimo em 100%, buscando o valor calculado pelo DIEESE;
- instituir uma bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
Sobre trabalhadores de aplicativos, o documento pede o reconhecimento do vínculo empregatício e garantia de direitos como previdência, férias, 13º, licença-maternidade, seguro contra acidentes, piso para jornada mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida ou entrega.
Terras indígenas, quilombolas e reforma agrária
O programa defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária — incluindo latifúndios improdutivos, terras griladas e áreas subutilizadas. Propõe o fim de subsídios públicos bilionários ao agronegócio e a expropriação, sem indenização, de grandes propriedades rurais e empresas do setor, com gestão sob controle dos trabalhadores rurais.
Direitos de mulheres, LGBTQIA+ e população negra
Para mulheres, o plano prioriza igualdade salarial, acesso preferencial a empregos e serviços públicos, ampliação de creches em tempo integral, e licença parental de um ano compartilhada entre responsáveis. Defende também o aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e a criação de redes de atendimento a vítimas de violência.
No campo dos direitos LGBTQIA+, são propostas políticas de saúde específicas, acesso a terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, e prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, com foco nas periferias.
Quanto à população negra, o candidato propõe titulação de territórios quilombolas, expropriação sem indenização de fazendas que atuem sobre terras indígenas e quilombolas, manutenção e ampliação de cotas em universidades e no serviço público, e medidas para enfrentar a intolerância religiosa e o racismo institucional, inclusive punição a empregadores que o pratiquem.
Segurança pública
O programa associa a violência urbana ao racismo e propõe a desmilitarização da Polícia Militar e a unificação das polícias sob controle civil e dos trabalhadores. Defende ainda o fim da criminalização de manifestações culturais periféricas, como o funk e batalhas de rima, o término da privatização de penitenciárias e a revogação da Lei Antidrogas.
Para enfrentar organizações criminosas, a estratégia indicada prioriza investigação, inteligência e ações para atingir patrimônio e fontes de financiamento, em vez de operações militares que, segundo o documento, costumam vitimar a população trabalhadora.
Saúde e educação
Na saúde, o candidato defende um sistema 100% público e estatal, o fim da gestão privada e de parcerias com organizações sociais, a proibição de transferência de leitos públicos ao setor privado e a ampliação do investimento no atendimento básico. O plano também prevê produção pública de medicamentos e integração entre saúde e saneamento.
Na educação, há defesa de ensino público de qualidade, ampliação de creches e universidades públicas, valorização de profissionais, permanência estudantil e oposição a parcerias público-privadas, terceirizações, à Base Nacional Comum Curricular e ao Novo Ensino Médio.
Transporte e moradia
Para o transporte público, a proposta prevê tarifa zero, gestão estatal do sistema sob controle público e dos trabalhadores, reversão de concessões privadas e fim das privatizações de metrôs, estradas e ferrovias. No setor habitacional, o plano propõe construção massiva de moradias populares por empresa pública de obras, urbanização de periferias e expropriação de imóveis urbanos ociosos ou destinados à especulação.
O programa apresenta uma plataforma ampla que articula medidas trabalhistas, intervenções econômicas e políticas sociais direcionadas a populações historicamente vulnerabilizadas. As propostas constam do documento programático divulgado pelo candidato.
Leia também: Leonardo Avalanche propõe imposto único de 3,5% e promete zerar fila do SUS
via Agencia Brasil
