OCDE aponta que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não têm qualificação completa

OCDE aponta que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não têm qualificação completa

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Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado em 29 de setembro de 2026 revela que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não possuíam qualificação completa no período 2024–2025. O indicador — que abrange profissionais sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica — está próximo da média dos países da OCDE, de 9,1%.

O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de docentes sem a formação considerada padrão ocorre, em grande parte, em função da escassez de profissionais. A publicação analisa as causas dessa falta de pessoal e os efeitos sobre os sistemas educacionais.

Concentração regional e por disciplina

Segundo a OCDE, a carência de professores no Brasil é mais intensa em determinadas regiões — sobretudo áreas remotas ou mais vulneráveis — e em disciplinas específicas, com destaque para matemática e ciências naturais. Nesses contextos, as dificuldades de recrutamento levam redes públicas a contratar docentes sem a formação exigida.

“O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, afirmou Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco.

Oferta de professores e projeções demográficas

Apesar da redução do número de estudantes, o Brasil aumentou o contingente de professores nos anos iniciais do ensino fundamental: entre 2015 e 2024, o corpo docente cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7% no mesmo período. No conjunto dos países da OCDE, as escolas primárias registraram aumento médio de 13% no número de professores e de 2% no número de alunos.

A OCDE projeta ainda queda de 3% no número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil entre 2024 e 2033, cenário que, mantidas as demais variáveis, tende a reduzir a demanda por professores.

Formação, perda de profissionais e permanência

O relatório ressalta que a saída de docentes qualificados contribui para a escassez. Em 2022, 10,3% dos professores plenamente qualificados no Brasil deixaram a profissão por aposentadoria ou demissão; a taxa média registrada entre os países da OCDE no ano letivo 2024–2025 foi de 6,4%.

Henriques observou que a estatística não necessariamente indica abandono total da docência, pois parte desses profissionais pode ter migrado para redes privadas. Ainda assim, a rotatividade representa um desafio para a manutenção de corpo docente qualificado nas redes públicas.

Salários, condições de trabalho e atração para a carreira

A OCDE indica que salário, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento social são fatores determinantes para a atratividade da carreira docente.

No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental disseram estar satisfeitos com as condições de trabalho em 2022, contra uma média de 68,4% entre os países da OCDE. A satisfação com os salários entre docentes brasileiros foi de 22,3%, ante 38,7% na média da organização.

O Ministério da Educação (MEC) afirma manter políticas de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.

Políticas públicas para atrair e formar docentes

Como resposta à escassez, o MEC indica programas lançados recentemente, entre eles o Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira. Outra iniciativa é o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, direcionado à atração de estudantes para cursos de formação docente.

Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o Pé-de-Meia Licenciaturas elevou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.

“Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, disse Barchini, em nota.

Entre outras medidas citadas pelo MEC estão o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial de professores.

Segunda carreira como estratégia

A OCDE recomenda também a incorporação de profissionais que vêm de outras áreas como estratégia para suprir a demanda por docentes. No Brasil, 11,5% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024, acima da média da OCDE, de 8,4%.

Sobre o relatório

O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores para comparação entre os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997; internamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trata os dados e calcula os indicadores nacionais.

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via Agência Brasil

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