O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a suspensão do porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até o dia 5 de outubro, após episódio ocorrido durante atividade de campanha. A medida foi tomada na sequência de uma discussão envolvendo membros da campanha do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL).
Além da suspensão do porte, Knoploch deverá entregar à Polícia Federal, no prazo de 24 horas após ser notificado, todas as armas de fogo registradas em seu nome.
O TRE-RJ também autorizou a instauração de inquérito policial, que ficará sob supervisão do tribunal e terá prazo inicial de 30 dias para apuração. Como medida cautelar, o deputado está proibido de frequentar ou se aproximar do comitê de campanha de Flávio Serafini até 5 de outubro.
Restrições de contato e exceção ao mandato
A decisão judicial impede ainda que Knoploch mantenha contato, por qualquer meio — inclusive redes sociais —, diretamente ou por intermédio de terceiros, com o próprio Flávio Serafini e com Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, candidata a segunda suplente de senadora pelo PSOL. A proibição estende-se a integrantes das campanhas dos citados candidatos.
Em caráter excepcional, a determinação não obstrui o acesso de Knoploch às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, garantindo o exercício de seu mandato parlamentar.
O episódio
Segundo a notícia-crime e a petição da Procuradoria Regional Eleitoral, o confronto ocorreu na segunda-feira, 28 de setembro, quando Knoploch fazia propaganda eleitoral na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Os documentos relatam troca de provocações entre o parlamentar e integrantes da campanha de Serafini.
De acordo com as peças apresentadas à Justiça Eleitoral, Knoploch teria retirado do bolso um recipiente de spray de pimenta e disparado o produto contra pessoas que estavam na calçada, entre elas idosos. Em seguida, teria feito ameaças e exibido uma arma de fogo que carregava por baixo da camiseta. A polícia foi acionada ao local.
Procurado, o deputado afirmou ter se manifestado nas redes sociais sobre o episódio, disse ter entregue as armas à Polícia Federal e que cumprirá a determinação de manter distância do comitê do PSOL.
Contexto
A decisão do TRE-RJ ocorre em meio ao calendário eleitoral — pouco depois do primeiro turno — e busca resguardar a ordem durante a campanha. Medidas cautelares como suspensão do porte e restrições de contato são instrumentos previstos para prevenir riscos à segurança e à normalidade do processo eleitoral enquanto as apurações estão em curso.
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via Agência Brasil
