A norma cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade para a iniciativa privada; Anvisa definirá os requisitos e previstas multas vão de R$ 5 mil a R$ 500 mil
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Agência reguladora informou, em 23/09/2026, que produtos sem avaliação técnica são oferecidos nas redes sociais; preparação e aplicação em casa podem causar infecções graves
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Debate em Fortaleza na 2ª edição da Febre de Arte destacou incertezas sobre cultivo, fiscalização e aplicação das RDCs da Anvisa de 2026
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Resolução publicada no Diário Oficial em 16/09/2026 veta uso, venda e divulgação de medicamentos sem registro sanitário, incluindo anúncios no site gopharma.shop
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Medida, publicada em 16/09/2026, abrange quatro sabores do NotShake; agência também proíbe fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos
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Registros permitem venda pelo princípio ativo de canetas usadas no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2; concentração é de 6 mg/mL
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Medida preventiva foi tomada após inspeção que apontou falhas nas Boas Práticas de Fabricação; lotes já comercializados não precisam ser recolhidos
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Produto sem gás fabricado pela GEPF Agroindústria (CNPJ 08.144.303/0001-90) está proibido de ser comercializado e consumido até nova análise
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Resolução publicada em 28/08/2026 reforça biossegurança, exige adoção da norma ISO/IEC 17025 e prevê compartilhamento de dados com a agência
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Resolução nº 1.038/2026 amplia controle sobre água, limpeza, resíduos, pragas e saúde em terminais e aeronaves
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