Lei 15.491/2026 institui Junho Vermelho para incentivar doação de sangue

Lei 15.491/2026 institui Junho Vermelho para incentivar doação de sangue

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Brasília — O mês de junho passa a integrar o calendário oficial de ações de estímulo à doação de sangue no país. A medida está prevista na Lei 15.491, de 24 de agosto de 2026, que estabelece o Junho Vermelho como período dedicado a campanhas e atividades de conscientização.

Pelo texto legal, o poder público deverá produzir materiais informativos e promover iniciativas para elevar os estoques dos hemocentros. A lei também autoriza a iluminação de prédios públicos na cor vermelha, símbolo da causa.

A implementação das ações dependerá da disponibilidade orçamentária e deverá ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, seguindo as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

O objetivo central é reforçar a importância das doações regulares de sangue, consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos, cirurgias, situações de emergência e demais procedimentos que demandam transfusões.

O Junho Vermelho se soma a iniciativas já tradicionais de engajamento no período, como o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, visando ampliar a mobilização social em torno do tema.

Leia a íntegra da Lei 15.491/2026 no Diário Oficial da União.

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via Agência Brasil

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