O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que os candidatos à Presidência coloquem a prevenção da violência contra crianças e adolescentes no centro de seus programas. Ao examinar as propostas de cinco candidaturas, a entidade constatou que as principais plataformas tratam do tema, porém, em geral, com ênfase em ações reativas — como investigação e punição — em detrimento de medidas preventivas.
Para o Unicef, apesar de avanços sociais nas últimas décadas, a violência contra o público infantojuvenil permanece em patamar preocupante no Brasil. O representante do fundo no país, Joaquin Gonzalez-Aleman, destacou que proteger crianças e adolescentes exige agir antes da violação ocorrer, com políticas de educação e oportunidades para a juventude, assistência social e saúde, fortalecimento das famílias e sistemas que identifiquem e encaminhem casos de risco.
O que o Unicef recomenda
- Incluir a “parentalidade protetiva” em políticas já existentes de primeira infância, cuidado, assistência social e enfrentamento às violências.
- Capacitar profissionais que atendem famílias em domicílio para orientar pais, mães e cuidadores sobre práticas não violentas e prevenção de abusos.
- Instituir uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, coordenando áreas como educação, trabalho, emprego e assistência social, para reduzir fatores de risco além da segurança pública.
Números que sustentam o alerta
Segundo a entidade, apenas em 2025 houve 2.079 mortes violentas de crianças e adolescentes no país — cerca de seis por dia —, com maior incidência entre adolescentes homens e negros. O último Anuário de Segurança Pública registrou, no mesmo ano, mais de 38 mil casos de maus-tratos a menores no ambiente doméstico, mais que o dobro do observado no período anterior, além de 61 mil estupros ou estupros de vulnerável cometidos por autores conhecidos das vítimas.
Recortes e desigualdades pouco considerados
A análise observou que as propostas tendem a tratar crianças e adolescentes como um grupo homogêneo, sem abordar de forma consistente como raça, etnia, gênero, deficiência ou território impactam a exposição à violência. O Unicef apontou a ausência de referências específicas a crianças negras e indígenas — entre as mais vulneráveis — e considerou limitadas as menções a meninas e a crianças com deficiência.
Como os candidatos abordam o tema
O levantamento identificou 178 menções a crianças e adolescentes nas plataformas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Segundo o Unicef, os programas de Lula, Caiado, Zema e Flávio Bolsonaro tratam do assunto de forma explícita, enquanto Renan Santos não o faz dessa maneira.
Em termos de enfoque, os planos de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema se concentram em medidas de punição e resposta a violências contra crianças e adolescentes — ou praticadas por eles. O de Ronaldo Caiado prioriza investigação e penalização, mas inclui propostas intersetoriais preventivas. Já o de Lula é descrito como mais voltado à prevenção da violência infantojuvenil.
Contexto
O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e possui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral e prioridade absoluta a esse público. Para o Unicef, alinhar os planos de governo a esses marcos legais passa por políticas integradas que previnam a violência e enfrentem desigualdades estruturais.
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via Agência Brasil
