A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de duas novas instituições de ensino superior: as Universidades Federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Ambas serão formadas a partir dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) já existentes nos dois estados.
A medida está contida no Projeto de Lei nº 4.952/2026, de autoria do Poder Executivo, e agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
Entre as regras definidas pelo relator, estão os critérios para nomeação de reitor e vice-reitores, além de confirmar que as novas universidades funcionarão como autarquias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). Também está prevista a criação, em ambas as instituições, de centros de formação e ensino técnico, que passarão a oferecer também educação profissional técnica de nível médio.
“A transformação dos Cefets em universidades federais vai ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação e pós-graduação, tornando mais democrático o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade — especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro”, destacou o deputado Rogério Correia.
Segundo o relator, o novo status universitário também deve facilitar o acesso a editais de fomento, parcerias com outras instituições e programas de pós-graduação. Com isso, segundo ele, será possível “potencializar a produção científica e tecnológica, áreas nas quais os dois Cefets já se destacam em todo o Brasil”.
Onde funcionarão as novas universidades
O Cefet do Rio de Janeiro possui atualmente oito campi, localizados em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital fluminense.
Já o Cefet de Minas Gerais soma 11 unidades: três em Belo Horizonte e os demais nos municípios de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
