Brasília — A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quarta-feira (30/09/2026) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague, em até 24 horas, uma publicação nas redes sociais que, segundo a decisão, tirou de contexto uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A medida liminar foi concedida a partir de ação apresentada pela campanha do presidente. Na avaliação da ministra, a postagem não se limitou à crítica política: ao alterar o sentido do discurso original, o deputado deslocou a discussão de saúde pública para a imputação de práticas criminosas ao chefe de Estado, configurando desinformação.
O episódio se origina em um comício realizado em Belém, na segunda-feira (28/09/2026), quando Lula convocou homens a realizarem exames de próstata e observou que, diferentemente da resistência masculina aos exames urológicos, meninas são acostumadas desde cedo com os procedimentos ginecológicos de rotina. Em seguida, o parlamentar republicou o vídeo do discurso e acrescentou comentário que deu conotação sexual e acusatória à fala do presidente.
Ao analisar a peça, a ministra destacou que o conteúdo divulgado pelo deputado introduziu, à imagem e ao sentido do pronunciamento, uma interpretação inteiramente diversa — transformando um recorte sobre prevenção em uma alegação de validação de crimes contra crianças e adolescentes.
Se a ordem de remoção não for cumprida, o deputado poderá ser condenado ao pagamento de multa, cujo valor será definido em decisão posterior.
O caso ocorre no contexto das eleições de 2026, período em que o TSE tem intensificado fiscalizações e medidas contra a disseminação de informações falsas e propaganda irregular nas redes sociais, com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral.
- Decisão: Ministra Estela Aranha (TSE).
- Alvo: Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
- Prazo para remoção: 24 horas (a partir de 30/09/2026).
- Origem da fala: Comício em Belém, 28/09/2026.
- Consequência prevista: multa a ser fixada posteriormente.
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via Agência Brasil
