No Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado nesta quarta-feira (19), organizações do movimento lésbico reforçam uma pauta centrada em saúde integral, trabalho digno e enfrentamento às violências. Segundo o LesboCenso Nacional (2022), levantamento conduzido pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela Coturno de Vênus, cerca de oito em cada dez mulheres lésbicas relataram ter sofrido algum tipo de violência. No mapeamento, a lesbofobia aparece entre as formas mais registradas, ao lado de assédio moral e assédio sexual.
A data de 19 de agosto também remete à resistência histórica do movimento, marcada pelo protesto no Ferro’s Bar, em São Paulo, em 1983, episódio que impulsionou a organização política de lésbicas no país.
Saúde: formação de equipes e prontuários mais completos
Para Michele Seixas, assistente social e coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), a prioridade é qualificar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com equipes capacitadas para lidar com as especificidades da saúde de mulheres lésbicas. Ela aponta que ainda há barreiras culturais e religiosas, além de lacunas na educação permanente em saúde. Há iniciativas municipais com cursos online sobre o tema, mas a adesão é voluntária e baixa.
O movimento defende, ainda, ajustes na anamnese: assim como o quesito raça/cor se tornou obrigatório, a orientação sexual deveria constar de forma sistemática nos prontuários. Para as organizações, essa inclusão melhora o direcionamento do cuidado clínico e amplia a efetividade das políticas públicas.
Direitos reprodutivos: acesso à dupla maternidade
Na avaliação de Seixas, a Política de Planejamento Familiar não contempla adequadamente lésbicas. A reivindicação inclui facilitar o acesso à reprodução assistida para viabilizar a dupla maternidade no SUS. Segundo ela, serviços da atenção básica ainda demonstram desconhecimento sobre fluxos e protocolos, o que empurra o direito de formar família para quem tem melhores condições econômicas.
Assistência social: reconhecimento de arranjos familiares
Outra demanda é o reconhecimento de famílias lésbicas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sem essa validação, arranjos familiares deixam de ser devidamente cadastrados e contabilizados, o que pode restringir o acesso a benefícios e políticas focalizadas.
Mercado de trabalho: barreiras para quem não performa feminilidade padrão
O acesso a emprego e renda também é afetado pela lesbofobia. Mulheres lésbicas que não se enquadram em padrões hegemônicos de feminilidade — muitas vezes identificadas como “desfem” — relatam maior exclusão em processos seletivos. Há casos em que candidatas ajustam aparência e comportamento para atender expectativas de gênero e evitar discriminação. A situação é agravada pela intersecção com o racismo, impactando de forma ainda mais severa as lésbicas negras.
Falta de dados oficiais limita políticas públicas
A escassez de estatísticas oficiais sobre lésbicas é apontada pelo movimento como entrave à formulação de políticas específicas. Hoje, referências nacionais vêm sobretudo de pesquisas independentes, como o Dossiê do Lesbocídio (dados de 2014 a 2017), produzido pelo Núcleo de Inclusão Social da UFRJ e pelo coletivo Nós: Dissidências Feministas, e o LesboCenso, cuja primeira fase foi divulgada em 2022 e a segunda está em andamento.
Avanços gerais e lacunas específicas
Entre conquistas de alcance mais amplo para a população LGBTQIA+, estão a possibilidade de adoção por casais homoafetivos e a garantia do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país desde 2013. Lideranças lésbicas, contudo, ressaltam que ainda faltam marcos legais e políticas exclusivas voltadas à realidade das mulheres que se relacionam com mulheres.
Como denunciar violações
Casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser denunciados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. As ocorrências são registradas, analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
Fontes citadas
- LesboCenso Nacional: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e Coturno de Vênus.
- Dossiê do Lesbocídio (2014–2017): Núcleo de Inclusão Social (UFRJ) e Nós: Dissidências Feministas.
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via Agência Brasil
