Por Iara Balduino – Repórter
Publicado em 22/09/2026 · Brasília
O número de processos por violência política de gênero cresceu mais de 11 vezes em quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, 15 processos foram encaminhados à Justiça Eleitoral; em 2026, até setembro, já são 177. Diante desse aumento, o TSE e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta terça-feira (22), a campanha Política é Substantivo Feminino, com a meta de informar e mobilizar a sociedade para coibir agressões contra mulheres na política.
Formas da violência e exemplos
A violência política de gênero se manifesta em diferentes graus: da intimidação e insultos públicos até ameaças e homicídios. Casos emblemáticos citados como referência à gravidade do problema incluem o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, e agressões sofridas pela deputada Maria do Rosário no plenário do Congresso, em 2014.
Dados do MPF
O Ministério Público Federal registra, desde 2018, 436 denúncias relacionadas à violência política de gênero. Em 221 desses relatos a violência teve teor moral; em 177 casos (40% do total) houve violência psicológica, segundo o MPF.
Campanha e impactos à democracia
A iniciativa conjunta do TSE e do MPF pretende divulgar informações sobre os tipos de agressão e orientar vítimas e autoridades sobre mecanismos de denúncia e proteção. A ministra do TSE Estela Aranha ressaltou que essa violência não apenas silencia mulheres individualmente, levando muitas a abandonar a vida pública, como também afasta a participação feminina em geral, reduzindo a representatividade e fragilizando a democracia.
Gênero, raça e relatos de candidatas
Durante o lançamento, organizações de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta relatando o aumento de ataques com motivação tanto de gênero quanto racial nas eleições deste ano. O documento afirma que, nas últimas semanas, candidatas — com destaque para negras e LBTs — relataram ameaças de morte, risco de violência sexual, exposição de endereços e dados de familiares, além de ataques racistas, LGBTIfóbicos, intimidações, perseguições e agressões físicas.
Uma investigação do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025, aponta que 87% das vítimas eram mulheres negras, evidenciando que a violência política se combina com outras formas de discriminação.
Representação feminina no Brasil
Em termos de presença parlamentar, o Brasil ocupa a 135ª posição entre 184 países, com apenas 17,5% de deputadas e senadoras no Congresso Federal. No nível municipal, mais de 700 municípios não têm nenhuma mulher em cargo eletivo, e somente 16% das prefeituras são comandadas por mulheres.
Legislação e desafios
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, afirmou que a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, mas que o principal desafio a ser enfrentado é a persistência da violência contra mulheres políticas.
Autoridades e movimentos ressaltam que a ampliação de medidas de proteção, fiscalização de campanhas e ações educativas são medidas necessárias para reduzir o fenômeno e garantir que mulheres possam participar da vida pública sem risco à integridade física e moral.
Leia também: Arrecadação federal alcança R$ 2,019 trilhões em oito meses com alta real de 7,12%
via Agência Brasil
