O governo federal começou a pagar, nesta segunda-feira (24 de agosto), a quinta parcela do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia a estudantes que registraram, entre maio e junho, pelo menos 80% de presença nas aulas. Os depósitos seguem um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Criado para reduzir a evasão e estimular a conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional administrada pelo Ministério da Educação (MEC). Os recursos são creditados em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios estudantes.
Calendário de pagamentos em agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Neste mesmo período, também poderão ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e pagamentos de frequências de meses anteriores para estudantes que tiveram dados informados ou corrigidos pelas redes de ensino.
Valores e modalidades
No ensino médio regular, os alunos podem receber até nove parcelas de frequência por ano, de R$ 200 cada. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante pode ter até quatro parcelas de frequência de R$ 225, totalizando até oito parcelas anuais, devido à organização por ciclos de formação.
Quem tem direito
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para quem cumpre os critérios. O MEC verifica a elegibilidade com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico). É necessário atender às seguintes condições:
- Família com registro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- CPF regular em nome do estudante;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Se, em algum mês, a presença ficar abaixo de 80%, a parcela correspondente é retida. Ao voltar a cumprir o percentual exigido, o beneficiário pode receber os valores bloqueados.
Como consultar
Informações sobre as parcelas e a situação do benefício (aprovadas ou rejeitadas) podem ser verificadas na área do estudante no site do Pé-de-Meia, com login da conta Gov.br.
Alcance do programa
Desde 2024, o Pé-de-Meia já alcançou 6 milhões de alunos no país. Somando as parcelas anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cada estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Atendimento e dúvidas
Dúvidas podem ser esclarecidas nas Perguntas Frequentes do programa e pelo Fale Conosco no telefone 0800-616161.
via Agência Brasil
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