Comissão aprova MP que zera imposto sobre pequenas importações; texto vai a plenário
Relatora Leila Barros altera versão do Executivo e inclui avaliação periódica do impacto econômico
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Tag: importação
Comissão mista aprova MP 1.357 que zera imposto sobre remessas até US$ 50; texto segue aos plenários
Relatora Leila Barros alterou proposta do Executivo e incluiu avaliação periódica do Ministério da Fazenda; MP perde validade em 8 de setembro
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Importação de cannabis medicinal sobe quase 29% no 1º semestre de 2026, diz levantamento
Anvisa liberou 116.372 autorizações entre janeiro e junho; média mensal se aproxima de 20 mil, com pico atípico em março. Nova RDC 1.015/2026 atualiza regras e está em vigor desde 4 de maio.
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