Governo anuncia pacote para combustíveis com custo de R$ 7 bilhões por mês

Por Wellton Máximo — Repórter

Brasília, 09/09/2026 — O governo federal divulgou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis que terá impacto estimado em R$ 7 bilhões por mês, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Desonerações para gasolina e etanol

Um decreto presidencial reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, o que leva a cobrança desses tributos a R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

As medidas passam a vigorar em 10 de setembro e duram até 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior à gasolina de R$ 0,44 por litro. A desoneração combinada de gasolina e etanol tem impacto estimado em R$ 2 bilhões por mês.

Subvenção ao diesel

Por meio de medida provisória, o governo autorizou nova subvenção de R$ 1,00 por litro ao diesel rodoviário destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, suspenso ou estendido conforme a evolução do mercado.

O custo dessa medida está estimado em R$ 5 bilhões para setembro, dependendo do nível de adesão das empresas.

Custo agregado e impacto em setembro

Somadas, as medidas chegam a R$ 7 bilhões mensais. Considerando a subvenção vigente de R$ 1,12 por litro de diesel — que termina em 27 de setembro e representa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês — o impacto total sobre as contas públicas em setembro deve atingir R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo já havia gasto ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para mitigar a alta dos combustíveis; com a inclusão do pacote anunciado agora, a despesa total prevista para 2026 sobe para R$ 37,5 bilhões.

Fontes de financiamento

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo para ajudar a custear as desonerações.

A subvenção ao diesel será custeada por crédito extraordinário autorizado pela medida provisória, e o impacto fiscal será incorporado ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com divulgação prevista para 24 de setembro. Caso seja necessário cumprir metas de superávit primário, o Executivo poderá adotar contingenciamentos sobre despesas não obrigatórias.

Contexto internacional e avaliação do governo

As medidas foram justificadas pelo governo como ações temporárias para atenuar os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, alta de 3,36% em relação ao pregão anterior.

Segundo a avaliação oficial, as intervenções anteriores ajudaram a conter elevações de preços: durante o conflito, o diesel recuou 6% no Brasil enquanto subiu 25% na Alemanha — embora os preços domésticos ainda permaneçam acima dos níveis anteriores ao início da guerra.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de medidas limitadas e de caráter temporário para proteger a população diante da volatilidade dos preços internacionais.

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via Agência Brasil