O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra a Corte. A decisão foi publicada em 09/09/2026; todas as medidas tomadas por Moraes até essa data foram mantidas.
O inquérito foi aberto pelo STF em março de 2019, quando o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, justificou a investigação como instrumento para coibir a circulação de informações que pusessem em risco a honra e a segurança dos integrantes do tribunal e de seus familiares. Na ocasião, Toffoli nomeou Alexandre de Moraes como relator do procedimento.
A medida de Fachin ocorre em meio a uma crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana anterior, Moraes havia incluído no inquérito acusações que, segundo o relatório, podem configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos atribuídos a Mendonça.
Poucos dias antes dessa inclusão, Mendonça havia tornado pública uma peça enviada pela Polícia Federal que contém mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é figura central na chamada Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras de grande vulto relacionadas ao grupo Master; ele está preso.
Fachin também determinou a retirada das apurações dirigidas a André Mendonça do inquérito das fake news e remeteu esse trecho da investigação à Presidência do STF, centralizando o caso na gestão atual da Corte.
Com a mudança na relatoria, permanece a expectativa sobre os próximos passos do processo e sobre explicações que poderão ser solicitadas aos ministros envolvidos antes de eventuais redistribuições formais das investigações.
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via Agência Brasil