Alckmin assina MP que libera R$ 64 milhões para ações contra o El Niño

Por Marcelo Brandão – Repórter
Publicado em 22/09/2026 – 20:20 | Brasília

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 64 milhões destinado a reduzir os prejuízos provocados pelo fenômeno climático El Niño no Brasil.

O montante foi dividido para atendimento imediato de populações vulneráveis e ações emergenciais. Parte dos recursos financiará a compra e a distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar; outra parte será empregada em assistência a comunidades indígenas afetadas.

Como será dividido o recurso

• R$ 40 milhões: destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para aquisição e distribuição de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado à compra de produção da agricultura familiar para atendimento de famílias em situação de insegurança alimentar.
• R$ 24 milhões: repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais em terras indígenas, incluindo fornecimento de alimentos, água potável e insumos essenciais.

A medida tem caráter extraordinário e visa acelerar a resposta do governo federal às regiões e populações mais afetadas pelas alterações no regime de chuvas causadas pelo El Niño.

Plataforma informativa e medidas de prevenção

O governo também lançou uma plataforma digital com informações oficiais sobre o El Niño, que reúne orientações para estados, municípios e a população em geral. A página reúne dados sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e as principais ações federais planejadas para mitigar os impactos do fenômeno.

O que é o El Niño e seus efeitos no Brasil

O El Niño ocorre quando há aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, alterando a circulação atmosférica e tornando os padrões de chuva irregulares. No Brasil, o fenômeno costuma provocar seca nas regiões Norte e Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e aumento do risco de enchentes no Sul.

As medidas anunciadas têm objetivo imediato de garantir abastecimento de alimentos e água em áreas onde a produção agrícola familiar e comunidades indígenas podem sofrer perdas devido às variações climáticas provocadas pelo El Niño.

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via Agencia Brasil