O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele cumprirá mandato de dois anos e terá o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente.
A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Em discurso, Salomão afirmou que a gestão será guiada por transparência e aprimoramento da qualidade das decisões, com foco no uso responsável de tecnologias. Ele defendeu a aplicação de ferramentas de inteligência artificial a serviço da sociedade e o investimento contínuo na capacitação dos servidores do tribunal.
O novo presidente citou julgados emblemáticos do STJ que tiveram impacto social relevante, como:
- a concessão de liminares que viabilizaram a compra de medicamentos de alto custo para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME);
- indenizações às vítimas da contaminação por Césio-137;
- a possibilidade de adoção de menores pelos avós em situações de incapacidade dos pais.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salomão é autor de obras na área de direito civil. Antes de chegar ao STJ, atuou como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Foi nomeado ministro do STJ em 2008, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STJ é o tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal no país e julgar matérias infraconstitucionais, integrando a cúpula do Poder Judiciário brasileiro ao lado do STF.
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via Agência Brasil
