Proposta (PEC 18/2025) recebeu aprovação simbólica em 2 de setembro; dispositivo sobre arrecadação de ‘bets’ foi retirado da Constituição e será tratado por lei ordinária
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No foco do esforço concentrado antes das eleições estão também MPs para entregadores, PEC da Segurança Pública, Redata, marco de minerais estratégicos e o Orçamento de 2027
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Além das duas propostas com grande impacto social, senadores e deputados têm na pauta a PEC da Segurança Pública, incentivos a data centers, marco de minerais estratégicos e o Orçamento de 2027
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Relator Rogério Carvalho apresentou parecer que preserva integralmente o conteúdo aprovado na Câmara e rejeitou quatro emendas
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Sessão está marcada para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro; Senado e Câmara prometem tramitação acelerada de propostas consideradas prioritárias
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Relatorias definidas: Omar Aziz ficará responsável pela PEC do fim da 6×1; Rogério Carvalho relatará a PEC da Segurança Pública
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Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta; PEC da Segurança Pública (18/2025) também segue para análise, sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE)
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