STF exclui créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Pleno decidiu por 7 a 4 nesta quarta-feira (07/10/2026); medida terá impacto de R$ 16 milhões e vale para todos os processos em tramitação
Continue lendoPleno decidiu por 7 a 4 nesta quarta-feira (07/10/2026); medida terá impacto de R$ 16 milhões e vale para todos os processos em tramitação
Continue lendoReceita Federal aponta crescimento acima da inflação; agosto registrou R$ 235,5 bilhões em receitas
Continue lendoCandidato do PRTB apresenta plano com redução de tributos, doação de smartphones a formados em cursos de empreendedorismo e criação de Sistema Único Nacional de Segurança
Continue lendoRelatora Leila Barros altera versão do Executivo e inclui avaliação periódica do impacto econômico
Continue lendoComitê Executivo prorrogou cobrança a partir de 8 de setembro; Justiça Federal concedeu suspensão da cobrança no mesmo dia
Continue lendo