André Mendonça determina abertura de sigilo em 39 processos no STF

André Mendonça determina abertura de sigilo em 39 processos no STF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, a retirada do sigilo sobre 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a solicitação da Procuradoria‑Geral da República (PGR), que havia pedido a abertura de 18 procedimentos, e também abrange outros casos liberados por iniciativa do próprio ministro.

A medida alcança investigações e petições relacionadas a políticos e a empresários e inclui, entre outros, os Inquéritos nº 5.050 e 5.070.

  • Petição 16.369: vincula‑se à apuração sobre o filme Dark Horse, cinebiografia do ex‑presidente Jair Bolsonaro, e investiga eventuais irregularidades nos recursos destinados à produção. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) e o ex‑deputado Eduardo Bolsonaro são apontados como alvos da investigação.
  • Petição 15.873: refere‑se à 9ª fase da Operação Compliance Zero e às apurações sobre a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em benefício do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro; a decisão que autorizou a operação menciona suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo parlamentar.
  • Petição 16.210 e Petição 16.229: relacionadas a investigações envolvendo o ex‑governador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex‑sócio de Vorcaro, também no contexto da 9ª fase da Compliance Zero.

Além dos 18 processos requisitados pela PGR, Mendonça determinou, por iniciativa própria, o levantamento do sigilo sobre outros 21 procedimentos, que até então não haviam sido tornados públicos pelo ministro.

A abertura das peças foi feita em momento de tensão na Corte: está agendada para terça‑feira, 15 de setembro, uma sessão extraordinária que apreciará pedido para investigar o ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex‑dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Mendonça afirmou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que já havia disponibilizado integralmente os procedimentos “contidos” ou “relacionados” ao chamado caso Master, em resposta a um ofício enviado por Alexandre de Moraes que alegava seletividade na liberação de documentos.

Com a ampliação do levantamento do sigilo, agora constam na lista outros procedimentos que não haviam sido abertos anteriormente pelo ministro. A divulgação amplia o acesso público a tramitações e pode influenciar a cobertura jornalística e o acompanhamento parlamentar das investigações em curso.

Por Pedro Rafael Vilela. Brasília, 11/09/2026.

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via Agência Brasil

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