Brasília — 25/09/2026. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira a abertura de apuração sobre o emprego de inteligência artificial com a finalidade de manipular o sistema eletrônico da Corte.
O procedimento decorre da identificação do uso de um prompt — comando direcionado a ferramentas de IA — que teria sido elaborado para forçar o sistema a aceitar automaticamente um recurso protocolado no tribunal. O caso envolve um processo sobre a aplicação de cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo levantamentos internos, a tentativa de fraude foi detectada por uma ferramenta de IA criada pela área de tecnologia da informação do próprio tribunal, com o objetivo de localizar interferências maliciosas no ambiente eletrônico.
Na decisão, Zanin determinou que o Ministério Público Federal (MPF) seja comunicado para instaurar investigação. O ministro também solicitou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja informada, para que avalie a possibilidade de medidas disciplinares contra o advogado responsável pelo protocolo.
Além das providências investigativas, o magistrado aplicou ao defensor uma multa equivalente a dois salários por violação do dever de lealdade processual.
Especialistas em tecnologia jurídica vêm apontando que tribunais têm ampliado o uso de sistemas automatizados para a detecção de fraudes e ataques cibernéticos, diante da digitalização massiva dos procedimentos judiciais. O episódio no STF evidencia a preocupação das cortes com tentativas de burlar mecanismos eletrônicos de peticionamento e processamento.
Reportagem: André Richter. Publicado em 25/09/2026 — 19:46.
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via Agência Brasil
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