Brasília, 21/09/2026 — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação requerendo a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio sexual.
No documento, a AGU também solicita que o pagamento da remuneração do ministro seja suspenso enquanto a ação estiver em tramitação e até o julgamento final.
O pedido ocorre após decisão do STJ, em agosto, que condenou Buzzi ao término do processo disciplinar instaurado para apurar as denúncias. A iniciativa da AGU é a primeira encaminhada ao STF depois que a Corte Suprema determinou, em maio, o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves — que incluem venda de sentenças e assédio sexual.
As acusações contra o ministro referem-se a um episódio ocorrido em janeiro de 2026, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando ele teria tentado agarrar uma jovem — filha de um casal de amigos — enquanto os três tomavam banho de mar. Após a divulgação desse caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi também relatou ter sido vítima de assédio sexual.
A defesa do ministro afirma que não houve qualquer conduta imprópria. Atualmente, Buzzi encontra-se afastado do exercício do cargo, mas ainda tem possibilidade de recorrer ao STF.
O encaminhamento da AGU ao Supremo busca transformar a condenação disciplinar do STJ em consequência administrativa definitiva, o que pode resultar na perda do cargo caso o STF confirme a medida.
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via Agência Brasil
