STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por difamar Tábata Amaral
Plenário virtual acolheu voto do relator Alexandre de Moraes; decisão foi tomada por 7 votos a 3
Continue lendoPlenário virtual acolheu voto do relator Alexandre de Moraes; decisão foi tomada por 7 votos a 3
Continue lendoPresidente do STF determina prazo para resposta sobre medidas urgentes e pedidos de soltura envolvendo investigados ligados a Daniel Vorcaro
Continue lendoPrompt foi usado para forçar aceitação automática de recurso relacionado a cotas raciais no MPMG; MPF e OAB serão acionados e advogado foi multado
Continue lendoCorte entendeu que, uma vez incorporadas às legislações estaduais, isenções e demais benefícios só podem ser suprimidos conforme regras do conselho
Continue lendoRecurso foi protocolado na manhã de 24/09/2026 junto ao ministro Nunes Marques e retirado poucas horas depois; revisão criminal segue sem julgamento
Continue lendoCNTE e Partido Verde solicitam que franquias de dados não impeçam acesso à imprensa e a mecanismos de busca nas vésperas do pleito de 4 de outubro de 2026
Continue lendoEx-deputada, que está na Itália, pede garantia contra prisão para chegar ao país em 3 de outubro, votar em 4 e retornar em 5
Continue lendoMinistro do STF determinou que a Advocacia do Senado se manifeste em ação que pede acesso a eventuais controles de acesso de visitantes às dependências da Casa
Continue lendoNova regra estabelece 120 dias, com possível prorrogação de 60 dias, e vale para pedidos futuros e licenças em curso
Continue lendoMinistro do STF afirma que colega praticou abuso de autoridade ao requisitar relatórios de inteligência sem identificação
Continue lendo